Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, política de utilização. e cookies

CIA PET SHOP

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam esta Loja ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso deesta Loja , o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações Gerais sobre esta Loja

1.1. Esta Loja é um site de compras destinado exclusivamente a: todos os clientes pessoa física ou jurídica. Para ter acesso aos benefícios do serviço, o cliente deve estar logado em sua conta nesta Loja.

1.2. Para acessar o esta Loja de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3.Esta Loja e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a:

(i) preservar a funcionalidade desta Loja , com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site , somente sendo acessíveis por esta Loja e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. Esteja envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente deste site . No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, esta Loja fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao esta Loja o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais esta Loja depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação desta Loja (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades desta Loja

2.1. Esta Loja poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização desta Loja a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. Esta Loja também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal desta Loja, disponibilizado ou não nesta Loja .

2.2. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a esta Loja se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.3. O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:

i) à vista:
a) boleto bancário;
b) débito em conta;
c) cartão de crédito (consulte Bandeiras na Central de Atendimento);
f) vale-presente.

ii) à prazo:
a) cartão de crédito (consulte Bandeiras na Central de Atendimento);

2.5.1. Os preços apresentados nesta Loja podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

2.5.2. O USUÁRIO poderá combinar quantos vales-presente e vales-troca quiser para complementar o pagamento.

2.5.3. Compras realizadas com pagamento à vista, por meio de boleto ou débito automático por exemplo, poderão receber um desconto automaticamente em seu carrinho de compras, a critério exclusivo desta Loja.

2.5.4. Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a esta Loja entrará em contato com o USUÁRIO.

2.5.5. Para os pedidos parcelados no cartão de crédito poderá ocorrer uma redução do número de parcelas caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pela esta Loja de R$100,00 (cem reais) .

2.5.6. O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Esse processo pode levar

até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação.

2.6. O cadastro de compra em recorrência, só poderá ser realizado para compras feitas com cartão de crédito, e não garante ao USUÁRIO a reserva do produto. A aquisição dependerá do produto em estoque na data da compra do pedido.

2.6.1. O cartão de crédito escolhido para o cadastro, precisa já ter sido necessariamente utilizado em compras anteriores.

2.6.2. Os preços dos produtos e frete informados no ato do cadastramento da compra em recorrência serão ajustados ao valor de mercado na data da efetiva compra recorrente.

2.7. O vale-presente é um cartão físico ou virtual que possui um valor e um código que, quando informado durante a sua compra é abatido do valor total da sua compra. Sua validade é de 90 (noventa) dias ou 3 (três) meses.

2.8. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento.

2.9. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo esta Loja . Maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de

Atendimento.

2.10.1. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

2.11. Esta Loja realiza a entrega somente para o território nacional e/ou localidades definidas nesta Loja, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

2.12. O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 07 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Troca e Devoluções para maiores informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.13. Esta Loja disponibiliza aos USUÁRIOS o serviço de Lista de Casamento, cujas condições podem ser acessadas (em breve).

2.14. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão publicar comentários e enviar perguntas sobre os produtos disponíveis no esta Loja , além de avaliar os produtos que adquiriram.

2.15. Esta Loja se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

(i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
(ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
(iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza;
(iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
(v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
(vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
(vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
(viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
(ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
(x) atividade comercial similar à desta Loja ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a

interação regular do ambiente; e
(xi) erros ou suspeita de equívocos.

2.16. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nesta Loja não deverão ser interpretados como opinião desta Loja, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à esta Loja .

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1. Utilizar com retidão e de forma ética esta Loja , obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização desta Loja e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que esta Loja possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela esta Loja para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que esta Loja venha a implementar.

3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

(i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas

comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e
(iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações nesta Loja praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais desta Loja, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.8. Ao acessar esta Loja , os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade desta Loja, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nesta Loja .

3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nesta Loja , em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela esta Loja.

3.10. As funcionalidades que compõem esta Loja são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela esta Loja ou sobre suas estruturas de informática que sustentam esta Loja .

3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos

com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições desta Loja ou direitos de terceiro.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos desta Loja ou de terceiros.

3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação desta Loja , seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas desta Loja e de suas funcionalidades.

3.15. Nesta Loja é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade desta Loja em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por esta Loja a direito de terceiro.

3.18. Na incidência de danos a esta Loja ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.19. O USUÁRIO se obriga a ressarcir sta Loja de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão desta Loja, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade desta Loja

4.1. Esta Loja não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular desta Loja .

4.2. Esta Loja não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta desta Loja , cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores desta Loja, não possuindo a esta Loja nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a esta Loja decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. Esta Loja não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Loja , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade desta Loja conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Loja permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.5. Esta Loja não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos nesta Loja , sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. Esta Loja não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado - erro crasso - esta Loja se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7. Esta Loja não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados nesta Loja e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

4.8. Esta Loja se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais. Esta Loja NÃO AUTORIZA A COMPRA DE PRODUTOS desta Loja PARA A FINALIDADE DE REVENDA. Quantidades superiores a 25 (vinte e cinco) exemplares do mesmo produto e/ou sucessivos pedidos do mesmo item ou de uma mesma relação de produtos, independente da quantidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser objeto de consulta ao departamento responsável do esta Loja através da Central de Atendimento.

5. Privacidade dos USUÁRIOS desta Loja

5.1. Esta Loja possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas nesta Loja .

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação desta Loja , e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.


6. Disposições Gerais

6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento desta Loja apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 08:00 às 20:00, exceto feriados nacionais:

(i) Central de Atendimento
 

6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, esta Loja se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade desta Loja ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a esta Loja .

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, esta Loja notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nesta Loja e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pelo site desta Loja e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas nesta Loja for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. Esta Loja tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. Glossário

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Esta Loja : Este Loja Virtual, Site, Portal;
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do esta Loja , definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
Dia Útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do esta Loja .
Link: Terminologia para endereço de Internet.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo esta Loja .

PRODUTOS CONVENCIONAIS: Produtos comercializados no site esta Loja.

Fale conosco